PORTARIA DE DIÁRIA Nº 278, DE 09 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora Alires Mariano de França Silva, matrícula nº 6860, CPF nº ***.705.124-**, ocupante do
cargo de Conselheira Tutelar, meia (½) diária, no valor de R$ 151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), sendo o valor da diária integral de R$ 303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com deslocamento,
alimentação e outras de natureza eventual, em razão de sua participação no Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a
importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 10 de junho de 2025, das 08h30 às 16h30, na UNI-RN, localizada na Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, nº
2000, bairro Tirol, Natal/RN, promovido pelo UNICEF, em parceria com a APDMCE – Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 09 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: YGVH999K3S

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 279, DE 09 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora Alires Mariano de França Silva, matrícula nº 6860, CPF nº ***.705.124-**, ocupante do
cargo de Conselheira Tutelar, meia (½) diária, no valor de R$ 151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), sendo o valor da diária integral de R$ 303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com deslocamento, alimentação e outras de natureza eventual, em razão de sua participação no Encontro Estadual “Zelar e Proteger:
a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 10 de junho de 2025, das 08h30 às 16h30, na UNI-RN, localizada na Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, nº
2000, bairro Tirol, Natal/RN, promovido pelo UNICEF, em parceria com a APDMCE – Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 09 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: YGVH999K3S

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 280, DE 09 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor Vitor Luiz de Palhares Aquino, matrícula nº 7994, CPF nº ***.870.744-**, ocupante do
cargo de Secretário Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 997,11 (novecentos e noventa e
sete reais e onze centavos), totalizando R$ 4.985,55 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos), para custear despesas com alimentação, deslocamento terrestre urbano e demais despesas eventuais, durante viagem à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 19 de junho de 2025, com a finalidade de
participar do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, que ocorrerá entre os
dias 15 e 18 de junho de 2025, no Expominas BH. As passagens aéreas e a hospedagem serão custeadas pela organização do evento, não gerando ônus ao Município quanto a esses itens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 09 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: K6Y2M860LB

PORTARIA Nº 281, DE 09 DE JUNHO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor Francisco Dionízio Ferreira Neto, inscrito no CPF sob o nº ***.566.814-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador do Setor de Protocolo Interno, do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, com lotação no
Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 09 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 4V5SFOZ5EB

PORTARIA Nº 282, DE 09 DE JUNHO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Senhor Carlos Eduardo Pereira de Araújo, inscrito no CPF sob o nº ***.837.544-**, do cargo em
comissão de Coordenador do Setor de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito, do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, conforme nomeação formalizada pela Portaria nº 253, de 08
de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 09 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: V2VSJC50JY

PORTARIA Nº 283, DE 09 DE JUNHO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Senhor Carlos Eduardo Pereira de Araújo, inscrito no CPF sob o nº ***.837.544-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador do Setor de Agendamento e Relações Institucionais, do Quadro de Provimento
em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº
028/2024, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 09 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: BTOPDE7K68

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 044/2023—CARONA Nº 008/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo do contrato N° 044/2023, Carona nº 008/2023,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18,

CONTRATADA: DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 27.796.696/0001-60.

Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, para fornecimento de
medicamentos diversos constantes na revista ABC FARMA para distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.

Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 26.05.2023, oriundo do
Carona nº 008/2023, inclusive as condições de pagamento.
Data da assinatura do aditivo: 20 de maio de 2025
Vigência do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, no período compreendido entre 26
de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Fernando Pedroza/RN 20 de maio de 2025

ASSINATURAS

JOÃO MARIA BRAGA ROBERTA FERREIRA PRAXEDES COSTA
Pela Contratante Pela Contratada

Código Identificador: 4ZF4882MQ0