DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA - RN

Lei Municipal nº 494/2025 e Decreto Municipal nº 209/2025

Diário Oficial do Município de Fernando Pedroza — Ano I, Edição 0024, de 11 de junho de 2025 11 de junho de 2025

Sumário

SEÇÃO 1 3
PODER EXECUTIVO 3
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284, DE 10 DE JUNHO DE 2025 3
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 285, DE 10 DE JUNHO DE 2025 4
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 286, DE 10 DE JUNHO DE 2025 5
PORTARIA Nº 287, DE 09 DE JUNHO DE 2025 6
SEÇÃO 2 7
PODER LEGISLATIVO 7
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 7
SEÇÃO 3 7
ENTIDADES 7
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 7
SEÇÃO 4 7
EMPRESAS 7
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 7
Quarta-feira, 11 de junho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 24
PODER EXECUTIVO
Portaria de Diária

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284, DE 10 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284, DE 10 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor Francisco Batista Sobrinho Neto, matrícula nº 7246, CPF nº ***.715.634-**, ocupante do
cargo de Chefe de Gabinete, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 249,18 (duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), totalizando R$ 124,59 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para custear despesas com deslocamento, alimentação e outras de natureza eventual, em razão de sua participação na Reunião Interinstitucional sobre Resíduos Sólidos, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, às 09h30, na Escola de Contas da Câmara Municipal de João Câmara, localizada à Rua Cícero Varela, nº 262 – Centro – João Câmara/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Publicado por Francisco B. S. Neto
Código Identificador: O7B3S4M3HQ

Quarta-feira, 11 de junho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 24
Portaria de Diária

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 285, DE 10 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 285, DE 10 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor Francisco Batista Sobrinho Neto, matrícula nº 7246, CPF nº ***.715.634-**, ocupante
do cargo de Chefe de Gabinete, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 249,18 (duzentos e quarenta e nove reais e
dezoito centavos), totalizando R$ 124,59 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para custear
despesas com deslocamento, alimentação e outras de natureza eventual, em razão de sua participação na Reunião
Interinstitucional sobre Resíduos Sólidos, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte –
COPIRN, a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, às 09h30, na Escola de Contas da Câmara Municipal de João
Câmara, localizada à Rua Cícero Varela, nº 262 – Centro – João Câmara/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Publicado por Francisco B. S. Neto
Código Identificador: O7B3S4M3HQ

Quarta-feira, 11 de junho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 24
Portaria de Diária

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 286, DE 10 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 286, DE 10 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora Lígia Licianne Barros da Costa, matrícula nº 7927, CPF nº ***.653.514-**, ocupante do
cargo de Engenheira Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ½ (meia) diária, no
valor unitário de R$ 149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 74,78 (setenta
e quatro reais e setenta e oito centavos), para custear despesas com deslocamento, alimentação e outras de natureza eventual, em razão de sua participação na Reunião Interinstitucional sobre Resíduos Sólidos, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, às
09h30, na Escola de Contas da Câmara Municipal de João Câmara, localizada à Rua Cícero Varela, nº 262 – Centro –
João Câmara/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Publicado por Francisco B. S. Neto
Código Identificador: 9D5YED01RM

Quarta-feira, 11 de junho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 24
Portaria

PORTARIA Nº 287, DE 09 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 287, DE 10 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Diária nº 280, de 09 de junho de 2025, expedida pelo Gabinete do Prefeito e
publicada no Diário Oficial do Município de Fernando Pedroza/RN, edição nº 0023, de 10 de junho de 2025, sob o
Código Identificador: K6Y2M860LB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Pedroza/RN, 10 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal

Código Identificador: Z9R2I565RG

Quarta-feira, 11 de junho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 24
PODER LEGISLATIVO
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
ENTIDADES
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
EMPRESAS
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.