DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA - RN

Lei Municipal nº 494/2025 e Decreto Municipal nº 209/2025

Diário Oficial do Município de Fernando Pedroza — Ano I, Edição 0025, de 12 de junho de 2025 12 de junho de 2025

Sumário

SEÇÃO 1 3
PODER EXECUTIVO 3
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 288, DE 11 DE JUNHO DE 2025 3
SEÇÃO 2 4
PODER LEGISLATIVO 4
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 4
SEÇÃO 3 4
ENTIDADES 4
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 4
SEÇÃO 4 4
EMPRESAS 4
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 4
Quinta-feira, 12 de junho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 25
PODER EXECUTIVO
Portaria de Diária

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 288, DE 11 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 288, DE 11 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor Vitor Luiz de Palhares Aquino, matrícula nº 7994, CPF nº ***.870.744-**, ocupante do

cargo de Secretário Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 997,11 (novecentos e noventa e

sete reais e onze centavos), totalizando R$ 4.985,55 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cin-

co centavos), para custear despesas com alimentação, deslocamento terrestre urbano e demais despesas eventuais,

durante viagem à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 19 de junho de 2025, com a finalidade de partici-

par do XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, que ocorrerá entre os dias 15 e

18 de junho de 2025, no Expominas BH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 11 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 2WKSL267NS

Quinta-feira, 12 de junho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 25
PODER LEGISLATIVO
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
ENTIDADES
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
EMPRESAS
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.