PORTARIA DE DIÁRIA Nº 289, DE 13 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr. Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz, matrícula nº 6994, CPF nº ***.279.254-**, no cargo de Secretário Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), totalizando R$
1.212,00 (mil duzentos e doze reais), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em razão
de sua participação no Encontro de Alinhamento para o Seminário Crescendo Juntos, promovido pela União dos
Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de
junho de 2025, na sede da Undime/RN, localizada no Centro Administrativo do Estado, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 13 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: SKVP8H72S4

PORTARIA Nº 290, DE 13 DE JUNHO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a Sra. Maria Vanice da Cunha, CPF nº ***.522.504-**, do cargo de Coordenadora da Divisão de Promoção da Saúde Comunitária, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada por meio da Portaria nº 143, de 11 de fevereiro
de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 13 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 8BSV94BU9L

PORTARIA Nº 291, DE 13 DE JUNHO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. Maria Vanice da Cunha, inscrita no CPF sob o nº ***.522.504-**, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Quadro de Provimento em Comissão
da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, com lotação
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 13 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: O8FMZR4MIX

PORTARIA Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Sra. Francisca Naide da Cunha, inscrita no CPF sob o nº ***.717.794 **, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora da Divisão de Atendimento Hospitalar Especializado, do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 13 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: AHZLT9SC4F

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: ALESSANDRO MAGNUS XAVIER DO AMARAL 02635746443
CNPJ Nº: 19.104.609/0001-39

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviço técnicos especializados em PRODUÇÃO VISUAL E FOTOGRÁFICA,
para atender a programação cultural de comemoração de 33º anos de Emancipação Política, que serão promovidos
pela gestão Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 25.030,00 (Vinte e cinco mil e trinta reais),
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fernando Pedroza/RN, 12 de junho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 1J0US7NL6B

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025

1 – De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste
ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para serviço técnicos especializados em
PRODUÇÃO VISUAL E FOTOGRÁFICA, para atender a programação cultural de comemoração de 33º anos de Emancipação Política, que serão promovidos pela gestão Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer do município de Fernando Pedroza/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa ALESSANDRO MAGNUS XAVIER DO AMARAL 02635746443, CNPJ Nº 19.104.609/0001-39, com
endereço na Praça Almirante Gonçalves, 221 – Alecrim Natal/RN – 59.037-080, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer, com a
importância global estimada de R$ 25.030,00 (Vinte e cinco mil e trinta reais). Em respeito ao disposto no art. 72 da
Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no art. Art. 75, inciso II da Lei
Federal 14.133/21, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da
supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

2 – Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme
estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 12 de Junho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: 2R7B35GD44

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO—PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18
CONTRATADA: R K DE MEDEIROS E SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.914.051/0001-57.

Objeto do aditivo: Acréscimo de 25% no valor mensal do Contrato nº 027/2022, f irmado com a empresa R K de Medeiros e Souza EIRELI – ME, em razão do aumento da demanda por conectividade e ampliação dos serviços prestados. O novo valor contratual passa a ser de R$ 2.687,50 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) mensais, com vigência a partir de 06 de junho de 2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

Elemento de despesa: 33.90.40 – Tecnologia informação/comunicação – Pessoa Jurídica;
Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 31.03.2022, oriundo do
Pregão Presencial n° 001/2022, inclusive as condições de pagamento.
Data da assinatura do aditivo: 06 de junho de 2025
Fernando Pedroza/RN 06 de junho de 2025
ASSINATURAS:

João Maria Braga
Pela Contratante

Rogerio Kennison de Medeiros e Souza
Pela Contratada
Código Identificador: 8TJVSR8CCA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025

1 – De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste
ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
CONFECÇÃO EM CONFEITARIA, objetivando a aquisição do BOLO, com 33 metros, para atender a programação cultural de comemoração de 33º anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa 59.447.670 Josivan Palhares de
Macedo, CNPJ Nº 59.447.670/0001-01, com endereço na Rua Calmon Costa, 17 – Centro Fernando Pedroza/RN –
59.517 000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer, com a importância global estimada de R$ 25.272,00 (Vinte e cinco mil duzentos e setenta e dois reais). Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no art. Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

2 – Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme
estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 12 de junho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: GG4GSFNC14

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025

1 – De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste
ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
CONFECÇÃO EM CONFEITARIA, objetivando a aquisição do BOLO, com 33 metros, para atender a programação cultural de comemoração de 33º anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa 59.447.670 Josivan Palhares de Macedo, CNPJ Nº 59.447.670/0001-01, com endereço na Rua Calmon Costa, 17 – Centro Fernando Pedroza/RN – 59.517
000, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de
Cultura Turismo Esporte e Lazer, com a importância global estimada de R$ 25.272,00 (Vinte e cinco mil duzentos e
setenta e dois reais). Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO,
realizada com fundamento no art. Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, em consequência, determino à Secretaria
de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes
destes autos.

2 – Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 12 de junho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: GG4GSFNC14

COMUNICADO
CONVITE — 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA — FERNANDO PEDROZA
É com enorme satisfação, que convidamos Vossa Senhoria para a programação em celebração aos 33 anos de emancipação política do nosso município, que acontecerá de 20 a 26 de junho de 2025.
Será uma alegria contar com sua presença neste momento tão significativo para a história da nossa cidade.
Escaneie aqui e veja toda a programação. [Código QR no cartaz original]
João Maria Braga
Prefeito de Fernando Pedroza/RN
José Antônio Gonçalves
Vice-prefeito de Fernando Pedroza/RN

EXPEDIENTE

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO

OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo

COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva