TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da
Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de junho de 2025, resolve
adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao
processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento/aquisição de material permanente – Mobiliário e Eletrodomésticos, para atender as necessidades
das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN, as empresas ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA, inscrita no
CNPJ: 40.295.063/0001-37, vencedora dos itens: 006, 008, 009, 011, 012, 013, 021, 026, 049, totalizando o valor de
R$ 50.995,00 (Cinquenta mil, novecentos e noventa e cinco reais), a empresa B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.490.249/0001 46, vencedora dos itens: 015 e 016, totalizando o valor de R$
6.411,61 (Seis mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e um centavo), a empresa BEST HYDRO COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ: 52.919.905/0001-63, vencedora do item: 017, totalizando o valor de R$ 4.049,91 (Quatro mil,
quarenta e nove reais e noventa e um centavo), a empresa C.W.C DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ:
03.538.267/0001-25, vencedora dos itens: 003, 051 e 059, totalizando o valor de R$ 17.780,00 (Dezessete mil, setecentos e oitenta reais), a empresa CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 44.460.306/0001-04,
vencedora dos itens: 014, 018, 020, 023, 042 e 052, totalizando o valor de R$ 35.154,00 (Trinta e cinco mil, cento e
cinquenta e quatro reais), a empresa DASP COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
52.918.773/0001-55, vencedora do item: 001, totalizando o valor de R$ 9.879,99 (Nove mil, oitocentos e setenta e
nove reais e noventa e nove centavos), a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ:
53.571.459/0001-01, vencedora dos itens: 038 e 043, totalizando o valor de R$ 3.809,62 (Três mil, oitocentos e
nove reais e sessenta e dois centavos), a empresa FABIO JOSE DE SENA, inscrita no CNPJ: 43.021.629/0001-20, vencedora dos itens: 045, 046, 047 e 048, totalizando o valor de R$ 21.158,57 (Vinte e um mil, cento e cinquenta e
oito reais e cinquenta e sete centavos), a empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.646.580/0001-52,
vencedora do item: 037, totalizando o valor de R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais), a empresa GWC
INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.329.140/0001-05, vencedora do item: 041, totalizando o valor de R$ 1.039,30 (Um mil, trinta e nove reais e trinta centavos), a empresa
INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.060.934/0001-20, vencedora
dos itens: 007, 010 e 027, totalizando o valor de R$ 28.438,90 (Vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
noventa centavos), a empresa JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.570.889/0001-45,
vencedora dos itens: 019, 022, 024, 025, 030, 031, 039 e 055, totalizando o valor de R$ 38.184,50 (Trinta e oito mil,
cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no
CNPJ: 39.236.457/0001 35, vencedora do item: 056, totalizando o valor de R$ 5.046,78 (Cinco mil, quarenta e seis
reais e setenta e oito centavos), a empresa K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ: 49.385.374/0001-61, vencedora dos itens: 032, 044, 050, 057 e 061, totalizando o valor de R$ 24.492,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e
noventa e dois reais), a empresa LE & C ROCHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.344.665/000160, vencedora do item: 054, totalizando o valor de R$ 754,44 (Setecentos e cinquenta quatro reais e quarenta e
quatro centavos), a empresa MEIRE KARLA DE AZEVEDO DUTRA DANTAS, inscrita no CNPJ: 21.062.777/0001-50,
vencedora dos itens: 002, 004, 005, 028, 029, 035, 053 e 058, totalizando o valor de R$ 136.244,75 (Cento e trinta
e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a empresa MICROFORT INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ: 24.675.507/0001-03, vencedora do item: 034, totalizando o valor de R$ 3.699,98 (Três mil,
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos),

de
MUNICIPIO DE Assinadodigital por MUNICIPIO forma 1 DE FERNANDO FERNANDO
PEDROZA:016123690
PEDROZA:016 00118
12369000118 Dados:22:18:072025.06.17-03'00'

a empresa MORAC CORPORATION LTDA, inscrita no CNPJ: 48.355.003/0001 74, vencedora do item: 036, totalizando
o valor de R$ 4.399,98 (Quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), a empresa SOUL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49, vencedora dos itens: 040 e 060, totalizando o valor de R$ 2.264,69 (Dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e nove centavos), haja visto que foram as melhores propostas apresentadas ao Município.
Fernando Pedroza/RN, 17 de junho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: S53C2CPXTJ

AVISO DE LICITAÇÃO—PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-SRP

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência. A abertura será no dia 03/07/2025, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a
partir do dia 18/06/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link
“registro de proposta”, sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor
de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.
Fernando Pedroza/RN, 17 de junho de 2025
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Agente de Contratação
Código Identificador: U4VM9P1XYV

COMUNICADO
CONVITE — 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA — FERNANDO PEDROZA
É com enorme satisfação, que convidamos Vossa Senhoria para a programação em celebração aos 33 anos de emancipação política do nosso município, que acontecerá de 20 a 26 de junho de 2025.
Será uma alegria contar com sua presença neste momento tão significativo para a história da nossa cidade.
Escaneie aqui e veja toda a programação. [Código QR no cartaz original]
João Maria Braga
Prefeito de Fernando Pedroza/RN
José Antônio Gonçalves
Vice-prefeito de Fernando Pedroza/RN

PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Altera a composição da Comissão da Mesa Julgadora
instituída pela Portaria nº 003, de 21 de maio de
2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o membro Francisco de Assis Oliveira Alves – CPF: ***.234.824-**, designado na Portaria nº 003,
de 21 de maio de 2025, por José Enildo de Oliveira – CPF: ***.183.284-**, para compor a Comissão da Mesa Julgadora do IV Festival de Quadrilha Junina da Pedra do Sapo.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 003, de 21 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Pedroza/RN, 17 de junho de 2025.

FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Port. 007/2025 | Matrícula 3371
Código Identificador: HSERQ52UUF

PORTARIA Nº 293, DE 17 DE JUNHO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor Jobson Batista de Lima Bezerra, inscrito no CPF sob o nº ***.777.794-**, do cargo em comissão de Coordenador da Controladoria de Gestão e Governança, do Quadro de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, com lotação no Gabinete do Prefeito, conforme nomeação realizada pela
Portaria nº 274, de 04 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Fernando Pedroza/RN, 17 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 8KN60TD36O

EXPEDIENTE

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO

OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo

COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva