EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 – CARONA Nº 004/2025

PROCESSO N° 1.023/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: F3C COMERCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 23.984.553/0001-21
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.
VALOR ESTIMADO: R$ 486.135,23 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02003 – Secretaria Municipal Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa;
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer; Função: 27– Desporto e Lazer; Sub-função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 2008 – Juventude Ativa;
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.013 – Secretaria Municipal de Tributação; Função: 04 – Ad-

MUNICIPIO DE
1 FERNANDO
AssinadoDEPEDROZA:01612369000118Dados:FERNANDO2025.06.24de forma 01:51:59digital por-03'00'MUNICIPIO PEDROZA:016
12369000118

ministração; Sub-função: 123 – Administração Financeira; Programa: 0009 – Gestão Financeira de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:
150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 160000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política
Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política
Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 166000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/
Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.
ASSINATURAS: em 21 de maio 2025 com validade até 20 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante

F3C COMERCIO E SERVIÇO LTDA
Flavia Emanuelly Faustino da Silva Barbosa
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 21 de maio de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: SG1GKBQEU5

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN,
CNPJ: 01.612.369/0001-18
CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.381.234/0001-38
Objeto do aditivo: Reajuste de 9,65% no item 02 do Contrato nº 055/2022, referente à prestação de serviços de publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União – DOU, com base na variação do valor da centimetragem

(CM/CL), que passa de R$ 39,00 para R$ 42,76. O valor total do item 02 no contrato passa a ser de R$ 11.762,06
(onze mil setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos).
Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 16.09.2022, oriundo do
Pregão Presencial n° 008/2021, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 23 de junho de 2025
Vigência do Aditivo: A partir de 23 de junho de 2025

FERNANDO PEDROZA/RN 23 de junho de 2025
ASSINATURAS:
João Maria Braga
Pela Contratante

SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP
Gilvan Araújo Lopes
Pela Contratada
Código Identificador: OUYMTIQC86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

PROCESSO N° 1.696/2025
CONTRATADA: METAS CONTABILIDADE CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 23.494.212/0001-78
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Assessoria Tributária, visando atender às demandas da Secretaria de Tributação do município de Fernando Pedroza/RN, suprindo a carência de conhecimento técnico e garantindo
a correta fiscalização dos tributos municipais, especialmente no contexto dos empreendimentos eólicos.
VALOR ESTIMADO:R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “C” da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02013 – Secretaria Municipal de Tributação; Função: 04 – Administração; Sub-função: 123 – Administração Financeira; Programa: 0009 – Gestão Financeira de Qualidade; Projeto/Atividade: 2015– Man. Das Ações da Sec. Mun. De Tributação; Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000;
ASSINATURAS: em 19 de maio 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante

METAS CONTABILIDADE CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
Francisco Alberto de Souza
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 19 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: SL5J69ER39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025 – CARONA Nº 003/2025

PROCESSO N° 1.135/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS

CNPJ: 24.208.480/0001-49

OBJETO: Contratação de empresa para futura eventual aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades das Secretarias do municipio de Fernando Pedroza/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 533.483,50 (Quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02003 – Secretaria Municipal Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa;
Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer; Função: 27– Desporto e Lazer; Sub-função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 2008 – Juventude Ativa;
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.013 – Secretaria Municipal de Tributação; Função: 04 – Administração; Sub-função: 123 – Administração Financeira; Programa: 0009 – Gestão Financeira de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte:
150000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 160000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política
Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política

Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das Ações do Bloco de Gestão do Programa
Bolsa família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 166000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política
Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 166000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/
Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
– Material de Consumo; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Educação Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade:
2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 365 – Educação Infantil; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.039 –
Man. Das Ações do Salário Educação- Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Fonte: 15000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 366 – Educação de Jovens e Adultos; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/
Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 150000000.

ASSINATURAS: em 21 de maio 2025 com validade até 20 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
JOÃO MARIA BRAGA
Pela Contratante

ELIAS AVELINO DOS SANTOS
Elias Avelino Dos Santos
Pela Contratada
Fernando Pedroza/RN, 21 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: WUAAY0DD67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025

PROCESSO N° 927/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº: 10.685.202/0001-78

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de confecção de material gráfico, carimbos e
diagramação com vistas à confecção de livretos, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços de vários formatos e gramaturas, para atendimento das diversas demandas da Secretaria de Administração e Finanças do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL:R$ 59.735,00 (Cinquenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.003 – Secretaria Municipal Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral;Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 150000000;

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.003 – Secretaria Municipal Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral;Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 150000000;

ASSINATURAS: em 27 de maio 2025 com validade até 31 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante

UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
Joana Darc Alves Misael
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 27 de maio de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza
Código Identificador: K8FS7PI4FD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025 –

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025

PROCESSO N° 613/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA

CNPJ Nº: 16.737.759/0001-91

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL:R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub- função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 –de Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; – Fonte:16000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para todos; Projeto/Atividade: 2086 – Fundo
Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; – Fonte: 15001002.

ASSINATURAS: em 15 de maio 2025 com validade até 14 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante

TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA
Jarleide Suely Medeiros da Silva
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 25 de abril de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza
Código Identificador: 056T56Y2TB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

PROCESSO N° 175/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: M DE F O PEREIRA

CNPJ Nº: 09.042.907/0001-98

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna mortuária,
preparação do corpo, flores, véu, velas, remoção dentro do Município, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 61.725,00 (Sessenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 301 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2111 – Concessão de Auxílio Funeral; Elemento de Despesa:
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços de distribuição gratuita – Fonte: 15000000.

ASSINATURAS: em 25 de abril 2025 com validade até 24 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

M DE F O PEREIRA

Maria de Fatima Oliveira Pereira

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 25 de abril de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza

Código Identificador: X72CPOZ4II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

PROCESSO N° 1.439/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: N S XAVIER COMERCIO E SERVICOS

CNPJ Nº: 11.464.235/0001-50

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra exclusiva, insumos e ferramentas, e instalações de ar-condicionado e refrigeradores das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 60.480,00 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02003 – Fundo Municipal de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 366 – Educação de Jovens e Adultos; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/
Atividade: 2.044 – Man. Das Ações do Salário Educação- EJA; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 366 – Educação de Jovens e Adultos; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência
e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2.040 – Man. Das Ações do Ensino de Jovens- EJA; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15001001.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 365 – Educação Infantil; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.039 –
Man. Das Ações do Salário Educação- Ensino Infantil; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15500000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 365 – Educação Infantil; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.032 –
Man. Das Ações da Educação Infantil; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:
15730000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Educação Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade:

2.030 – Man. Das Ações de Ensino Fundamental; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15730000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Educação Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade:
2.028 – Man. Das Ações do Salário Educação – Ensino Fundamental: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15500000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub-função: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.168
– Man. Das Ações da Educação por Tempo Integral; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15500000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da
Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura;
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer; Função: 27– Desporto e Lazer; Sub-função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 2008 – Juventude Ativa; Projeto/Atividade: 2.007 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa Do Fundo de Assistência Social;
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das ações do bloco de proteção social
básica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 16600000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106-Manutenção da Ações do Bloco de Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 16600000.

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0094 –
Assistência à Criança e ao Adolescente; Projeto/Atividade: 2075 – Manutenção das Ações do Conselho Tutelar;
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte:
15000000.

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000.

ASSINATURAS: em 26 de maio 2025 com validade até 25 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/ RN
JOÃO MARIA BRAGA
Pela Contratante
N s Xavier Comercio e Serviços
NILTON SANTOS XAVIER
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 26 de maio de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza
Código Identificador: IOH6X3ZO9K

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2025 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

PROCESSO N° 1.369/2025

CONTRATADA: DANILO BEZERRA ARAUJO
CNPJ: 19.686.025/0001-19
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Auxílio Brasil/Bolsa Família, Proteção Social Básica e
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “C” da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política
Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 15000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política
Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2106 – Manutenção das ações do Bloco de Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 16600000.
ASSINATURAS: em 08 de maio 2025 com validade até 07 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante

DANILO BEZERRA ARAUJO
Danilo Bezerra Araujo
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza
Código Identificador: JKK7KMWNNY

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 – CARONA Nº 002/2025

PROCESSO N° 653/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA
CNPJ: 01.243.220/0001-09
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Informatizados Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado,
voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Fernando PedroZa/RN, bem como a
prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos
softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos
sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do
Ente.
VALOR ESTIMADO: R$ 105.500,00 (Cento e cinco mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02003 – Secretaria Municipal Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Sub-função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças: Elemento de Despesa:
3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica;
ASSINATURAS: em 08 de maio 2025 com validade até 07 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante

LEMOS E MARQUES LTDA
Werner de Paiva Marques
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: MMR2MO9TPC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/202 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

PROCESSO N° 1.368/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

CONTRATADA: AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA

CNPJ Nº: 31.974.334/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de
software de gestão e publicação de atos oficiais em Diário Oficial eletrônico do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 02.003 – Secretaria de Municipal de Administração e Finanças; Programa de Trabalho: 1001 – Modernização Administrativa; Ação: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15000000
– Recursos Não Vinculados de Impostos.

ASSINATURAS: em 29 de abril 2025 com validade até 28 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

AUTESP – AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA

Pedro Paulo do Nascimento Lourenço

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 29 de abril de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza

Código Identificador: X1EYDMNEBR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

PROCESSO N° 1.460/2025

CONTRATADA: ML SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 58.286.255/0001-42

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza
continuada em consultoria de engenharia e arquitetura de obras públicas do município de Fernando Pedroza/RN.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea “C” da Lei Federal 14.133/21;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 005 – Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2054 – Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de
Impostos.

ASSINATURAS: em 02 de maio 2025 com validade até 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

João Maria Braga

Pela Contratante

ML SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

Gustavo Henrique de Oliveira Santos

Pela contratada

Fernando Pedroza/RN, 02 de maio de 2025.

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal de Fernando Pedroza

Código Identificador: RF8J33RKD8

EXPEDIENTE

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO

OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo

COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva