HOMOLOGAÇÃO

O Município de Fernando Pedroza, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer torna

público a Homologação do Resultado Final do Edital nº 02/2025, de 21 de maio de 2025, que discorre sobre o IV

Festival de Quadrilha Junina da Pedra do Sapo 2025, para premiação de 3 (três) quadrilhas juninas, no valor de

14.000,00 mil reais, distribuído da seguinte forma:

1º lugar – ENCANTO DO NORDESTE - prêmio no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais);
2º lugar - CORAÇÃO JUNINO - prêmio no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
3º lugar – ARRAIÁ 100% FERROVIÁRIO - prêmio no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025.

FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Port. 007/2025 | Matrícula 3371
Código Identificador: 7ZJ3MROXY1

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de
Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA
CNPJ Nº: 31.058.672/0001-81
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada na prestação de
serviços de entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem fotográfico, Túnel Infinity e Cabine Led
para atender a demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação política do município, realizada pela
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos eventos, que ocorre com o propósito
de valorização da cultura, fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do
comércio.
VALOR TOTAL: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais)
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: DMVC6WAA89

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
1- De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste
ente, DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa
especializada na prestação de serviços de entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem
fotográfico, Túnel Infinity e Cabine Led para atender a demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação
política do município, realizada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos
eventos, que ocorre com o propósito de valorização da cultura, fomento do turismo, promoção do desenvolvimento
econômico e fortalecimento do comércio, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à
empresa PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA , CNPJ Nº 31.058.672/0001-81, com endereço na Rua Manoel Miranda, nº
2490, andar 1, Quintas, Natal/RN – 59.052-250, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as
necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer, com a importância global
estimada de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais). Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº
14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com fundamento no art. Art. 75, inciso II da Lei
Federal 14.133/21, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor
da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme
estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: VNER8GUTL3

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2021
(republicado por incorreça o)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.381.234/0001-38

Objeto do aditivo: Reajuste de 9,65% no item 02 do Contrato nº 055/2022, referente à prestação de serviços de
publicações de atos administrativos no Diário Oficial da União – DOU, com base na variação do valor da
centimetragem (CM/CL), que passa de R$ 39,00 para R$ 42,76. O valor total do item 02 no contrato passa a ser de R$
11.759,00 (onze mil setecentos e cinquenta e nove reais).

Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 16.09.2022, oriundo do
Pregão Presencial n° 008/2021, inclusive as condições de pagamento.

Data da assinatura do aditivo: 23 de junho de 2025

Vigência do Aditivo: A partir de 23 de junho de 2025

FERNANDO PEDROZA/RN 23 de junho de 2025

ASSINATURAS:

João Maria Braga

Pela Contratante

SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP

Gilvan Araújo Lopes

Pela Contratada

Código Identificador: K8AYCAZ6V9

EXPEDIENTE

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO

OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo

COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva