AVISO DE COTAÇÃO

O município de Fernando Pedroza/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE
PREÇOS visando DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/202 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal nº 192/2025 de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a lei nº 14.133/2021, que
dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Fernando Pedroza/RN, para Contratação de
empresa especializada na execução de obra de construção civil, visando à construção de um banheiro escolar na
Escola Fabricio Pedroza, localizada no município de Fernando Pedroza/RN.

O projeto básico, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, encontra-se à disposição de todos
os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Compras (compraspmfp@gmail.com) ou na
Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, localizado na rua
Vereador João Salviano Sobrinho, nº 45 – Centro – Fernando Pedroza /RN. As propostas de preços deverão ser
enviadas até o dia 04 de julho de 2025 até as 23h59min, para o mesmo endereço acima identificado.

Fernando Pedroza/RN, 23 de junho de 2025.

SERGIO PAULO DOMINGOS ANDRADE FILHO
Coordenador de Compras
Código Identificador: IUN6J9E4J2

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 296, DE 30 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à Sra. MARLY NELY BRAGA DE MEDEIROS, matrícula
nº 7266-3, CPF nº ***.911.094-**, no cargo de Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, lotada na Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), totalizando R$ 303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, em razão de sua participação na reunião do Grupo 9, sobre os Formulários SISMUMA 2025 (NAGAM-IDEMA) e PNC (Governo Federal), a
ser realizada no dia 1º de julho de 2025, na Sala de Reuniões do Anexo do IDEMA, localizada na Avenida Alexandrino
de Alencar, nº 1397, Tirol – Natal/RN Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 30 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 1TJBWARC7U

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 297, DE 30 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor João Maria Custódio da Silva, matrícula nº 7011, CPF nº ***.367.484-**, ocupante do
cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 606,00
(seiscentos e seis reais), totalizando R$ 303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e
alimentação, em razão de sua participação na reunião do Grupo 9, sobre os Formulários SISMUMA 2025 (NAGAMIDEMA) e PNC (Governo Federal), a ser realizada no dia 1º de julho de 2025, na Sala de Reuniões do Anexo do
IDEMA, localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 1397, Tirol – Natal/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 30 de junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 38LVOTBR2R

PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JUNHO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art 1º Exonerar o Senhor Pedro Pierre de Sena Neto, inscrito no CPF sob o nº 129.451.714 73, do cargo em comissão
de Coordenador da Divisão de Políticas Públicas para Cidadania, do Quadro de Provimento em Comissão da
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania
e Habitação, conforme nomeação realizada pela Portaria nº 252, de 08 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 30 de junho de 2025

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 1DB5X23XB8

EXPEDIENTE

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO

OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo

COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva