EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM 2025
O Município de Fernando Pedroza, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
em cooperação com o Santuário São José dos Angicos - Igreja São Joaquim, torna público o Edital nº 004/2025 - Show de
Calouro, Concurso “A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM”, que acontecerá no dia 08 de agosto de 2025, na
Praça José Salviano da Cruz, localizada à Rua Fabrício Pedroza, a partir das 21h.
As inscrições devem ser feitas no período de 23 a 30 de julho de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer conforme consta no anexo deste EDITAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
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ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo;
UNIDADE: 02.010 – Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
FUNÇÃO: 13 – Cultura;
SUBFUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural;
PROGRAMA: 0004 – Controle e Legalidade na Gestão;
PROJETO/ATIVIDADE: 2072 – Execução de Editais de Premiação e Outro Dest. ao Fomento e Manutenção de
Agentes;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessa Física;
FONTE: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos.
Valor global 1. 000,00
Fernando Pedroza, RN, 22 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito
FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
REGULAMENTO
1. DO OBJETIVO
1.1 O concurso “A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM” tem o objetivo de despertar e valorizar os dons dos
Pedrozenses por meio da cultura musical.
1.1.1 revelar os novos talentos da comunidade;
1.1.2 promover show musical gratuito, alegre e descontraído;
1.1.3 incentivar os artistas Pedrozenses a participarem dos eventos promovidos no município;
1.1.4 estimular o desenvolvimento das habilidades por meio de uma competição saudável.
2. DO CONCURSO
2.1 O concurso realizar-se-á no dia 08 de agosto de 2025, às 21 horas, na Praça José Salviano da Cruz, Centro de Fernando
Pedroza-RN.
2.2 No concurso será outorgado o título de: “A Mais Bela Voz do Padroeiro São Joaquim”.
3. DOS REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE
3.1 Poderão participar do concurso, candidatos ou candidatas que tenham idade maior ou igual a 15 anos e que sejam
residentes no município de Fernando Pedroza.
3.2 Não serão permitidas músicas com conteúdo erótico, preconceituoso, abusivo, que façam apologia a drogas lícitas ou
ilícitas ou práticas imorais de cunho sexual ou quaisquer natureza semelhante, e que contenham palavras de baixo calão.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 A inscrição neste EDITAL é gratuita e implica a aceitação das condições nele expressas.
4.2 As inscrições serão feitas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Rua João Batista Xavier,
nº 18, Bairro Miguel Trindade, Fernando Pedroza-RN, na Sala da Coordenação de Cultura e Turismo, no horário das 9h às
12h, entre os dias 23 e 30 de julho de 2025.
4.3 As inscrições devem ser acompanhadas dos seguintes documentos:
I. ficha de inscrição (anexo I);
II. cópia de RG (na impossibilidade será aceito o registro de nascimento) e CPF do participante e seu responsável legal;
III. comprovação de matrícula em uma instituição de ensino (no caso de participante em idade escolar);
IV. comprovação de residência;
V. termo de responsabilidade assinado (anexo a este regulamento);
VI. autorização (anexa a este regulamento) devidamente assinada pelo representante legal concordando com todos os
itens contidos neste regulamento.
VII. declaração de uso de direitos autorais, de imagem e de exibição assinado pelo responsável legal (anexo II).
4.4 As dúvidas poderão ser encaminhadas para o E-mail: .
4.5 A homologação das inscrições será publicada, no dia 01 de agosto, no Diário Oficial do Município disponível em
.
4.6 Caso a inscrição do(a) Candidato(a) não apresente todos os documentos relacionados o (a) candidato(a) estará
automaticamente desclassificado(a) da participação no Concurso A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM 2025.
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5. DA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO
5.1 É responsabilidade do candidato a preparação com antecedência;
5.2 Todo candidato terá que trazer seu pendrive com o playback da música inscrita;
5.3 O candidato deverá estar no local da apresentação com 30 minutos de antecedência.
5.4 O candidato não poderá, em hipótese alguma, mudar a música depois de efetivada a inscrição. Se houver alteração da
música escolhida, o candidato será automaticamente eliminado do concurso.
5.5 Informar no ato da inscrição o número da conta em nome do candidato ou, no caso dos menores de idade, do seu
representante legal.
6. DA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
6.1 Providenciar os equipamentos necessários à realização do evento.
6.2 Pagar a premiação conforme esse regulamento.
6.3 Definir a composição da mesa julgadora.
7. DO JULGAMENTO
7.1 O corpo de jurados no dia do concurso será composto por pessoas indicadas pela Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer no mínimo, 3 (três) participantes.
7.2 Serão utilizados os seguintes quesitos de avaliação:
I. voz (tecitura, potência e saúde vocal);
II. carisma (reação do público em relação ao candidato e sua apresentação);
III. execução (afinação, segurança na música, respeito à métrica).
7.3. A nota para cada item será de 05 (cinco) a 10 (dez) pontos, sendo classificados(as) os(as) candidatos(as) com maior
pontuação, na somatória das notas, em ordem decrescente.
7.4 A classificação obedecerá à sequência:
I. 1º lugar:
II. 2º lugar:
III. 3º lugar.
7.5 Em caso de empate, o critério de avaliação será a nota mais alta: o 1º quesito avaliado será de voz, havendo empate o 2º
quesito será execução e o 3º quesito carisma, o desempate será efetuado por sorteio.
7.6 A decisão do corpo de jurados não será passível de recurso.
8. DA PREMIAÇÃO
8.1 Os(as) candidatos(as) eleitos(as) serão premiados(as), nos seguintes termos:
I. 1º lugar: prêmio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);
II. 2º lugar: prêmio no valor de R$ 300,00 (trezentos reais);
III. 3º lugar: prêmio no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
8.2 O pagamento da premiação será efetuado através de crédito em conta bancária em nome do candidato inscrito. Se o
candidato for menor de idade, o pagamento será efetuado em nome do responsável.
8.3 O pagamento da premiação será efetuado obedecendo-se os trâmites legais.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 O presente concurso “A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM” é um evento público, de cunho cultural,
destinado à revelação e divulgação de talentos locais na área musical, sob total responsabilidade e organização da Prefeitura
Municipal de Fernando Pedroza-RN, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL.
9.2 Não será permitido participar como concorrente do concurso A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM, quem
já tenha trabalho artístico musical reconhecido.
9.3 A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer poderá cancelar o Concurso de que trata este Regulamento
a qualquer momento, em razão de caso fortuito ou de força maior e por ausência de inscrições, a seu critério, sem que isso
implique qualquer direito indenizatório a qualquer parte.
9.4 Ao efetuar a inscrição os(as) candidatos(as) declaram conhecer e concordar com o Regulamento do Concurso A MAIS
BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM, e se comprometem a cumprí-lo em todos os seus termos sob pena de ter a
inscrição cancelada sem qualquer direito a indenizações.
9.5 Os(as) candidatos(as) inscritos(as), desde já autorizam, a título gratuito, a utilização de sua imagem e nome em todos os
tipos de mídias, a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer.
9.6 A Comissão Organizadora poderá desclassificar os(as) candidatos(as) que não cumprirem com o regulamento do
concurso, prestarem informações incorretas/falsas ou manterem comportamento incompatível com a ocasião.
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9.7 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
Fernando Pedroza, RN, 22 de julho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito
FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DA SILVA
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
CONCURSO A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
IDADE DATA DE
NASCIMENTO
NATURALIDADE
RG CPF
ENDEREÇO
E-MAIL
TELEFONE
ESCOLARIDADE
REDE SOCIAL Facebook [ ] Instagram [ ]
Endereço da Rede
Endereço da Rede
BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTE/POUPANÇA
APRESENTAÇÃO PESSOAL:
Declaro ter pleno conhecimento do Regulamento do Concurso CONCURSO A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO
JOAQUIM 2025, sendo verdadeiras as informações prestadas e documentos anexos, manifestando minha
concordância integral com os termos nele constantes, comprometendo-me a cumpri-lo sob pena de cancelamento
da inscrição.
Autorizo, a título gratuito, a utilização de minha imagem e nome em todos os tipos de mídias, a serem utilizados
pela Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Fernando Pedroza, RN, ________ de agosto de 2025
Assinatura: __________________
CANDIDATO(A)
Assinatura: ___________________
Pais/Representante Legal
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ANEXO II
CONCURSO A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM
FORMULÁRIO DE DESCRIÇÃO DA MÚSICA
MÚSICA
TÍTULO DA MÚSICA
COMPOSITOR
GÊNERO DA MÚSICA Forró Sertanejo
Gospel Axé
Rock Reggae
Pagode MPB
Outras:
ACOMPANHAMENTO Será por meio de playback
Fernando Pedroza, RN, ________ de agosto de 2025
Assinatura: __________________
CANDIDATO(A)
Assinatura: ___________________
Pais/Representante Legal
Nº DE INSCRIÇÃO:____________
Fernando Pedroza, RN, ________ de agosto de 2025
Assinatura: ________________________
CANDIDATO(A)
Assinatura: ________________
Pais/Representante Legal
ANEXO III
CONCURSO A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº DE INSCRIÇÃO: _________
NOME
RG/REGISTRO
CPF
ENDEREÇO
Declaro ter pleno conhecimento do Regulamento do CONCURSO A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM 2025,
sendo verdadeiras as informações prestadas e documentos anexos, manifestando minha concordância integral com os
termos nele constantes, comprometendo-me a cumpri-lo sob pena de cancelamento da inscrição.
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Fernando Pedroza, RN, em _______ de agosto de 2025
Assinatura: _____________
CANDIDAT(O)A
Assinatura: _____________
Pais/Representante Legal
ANEXO IV
CONCURSO A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM
AUTORIZAÇÃO
NOME
RG
CPF
ENDEREÇO
Na qualidade de pais/responsável legal, AUTORIZO:
NOME
RG/Registro
CPF
ENDEREÇO
A participar do CONCURSO A MAIS BELA VOZ DO PADROEIRO SÃO JOAQUIM 2025.
Fernando Pedroza, RN, em ______ de agosto de 2025
Assinatura: ______________
Pais ou responsável legal
Código Identificador: 335YAO7C54
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