PORTARIA DE DIÁRIA Nº 309, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº
450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do Estado do
Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Conceder ao Sr. PEDRO XAVIER DA SILVA NETO, matrícula nº 141.203-5, Agente de Polícia Civil da 99ª Delegacia de Polícia
Civil de Angicos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$
429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referentes à finalidade de policiamento, no período
compreendido das 18h do dia 25 de junho de 2025 às 08h do dia 26 de junho de 2025, bem como das 18h do dia 26 de junho
de 2025 às 08h do dia 27 de junho de 2025, no município de Fernando Pedroza/RN.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 24 de Junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: N5YFKUVPXV

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 310, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº
450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do Estado do
Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Conceder ao Sr. LUIZ DE FRANÇA TORRES NETO, matrícula nº 92.221-8, Agente de Polícia Civil da 99ª Delegacia de Polícia Civil
de Angicos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60
(quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referentes à finalidade de policiamento, no período compreendido
das 18h do dia 25 de junho de 2025 às 08h do dia 26 de junho de 2025, bem como das 18h do dia 26 de junho de 2025 às
08h do dia 27 de junho de 2025, no município de Fernando Pedroza/RN.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 24 de Junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: R5U8L7SJIY
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº
450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do Estado do
Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Conceder ao Sr. LUIZ EDUARDO GONÇALVES, matrícula nº 248.229-0, Agente de Polícia Civil da 99ª Delegacia de Polícia Civil
de Angicos, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60
(quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referentes à finalidade de policiamento, no período compreendido
das 18h do dia 25 de junho de 2025 às 08h do dia 26 de junho de 2025, bem como das 18h do dia 26 de junho de 2025 às
08h do dia 27 de junho de 2025, no município de Fernando Pedroza/RN.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 24 de Junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: V6QJCLEMK6
2
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 312, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº
450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2024 e convênio celebrado com a Segurança Pública do Estado do
Rio Grande do Norte em 02 de Janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Conceder ao Sr. THIAGO GURGEL DE MEDEIROS, matrícula nº 248.172-3, Agente de Polícia Civil da 98ª Delegacia de Polícia
Civil de Ipanguaçu, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando
R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), referentes à finalidade de policiamento, no período
compreendido das 18h do dia 25 de junho de 2025 às 08h do dia 26 de junho de 2025, bem como das 18h do dia 26 de junho
de 2025 às 08h do dia 27 de junho de 2025, no município de Fernando Pedroza/RN.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 24 de Junho de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 3TW7KNHNDH

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Clara Eloysa Palhares Braga
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE João Maria Custódio da Silva
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Vitor Luiz de Palhares Aquino
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza
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CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva
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