TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2025
(Republicado por Incorreção)
1- De acordo.
Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente,
DETERMINO que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada
na prestação de serviços de entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem fotográfico, Túnel Infinity
e Cabine Led para atender a demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação política do município, realizada
pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos eventos, que ocorre com o propósito
de valorização da cultura, fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comércio,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência, junto à empresa PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA ,
CNPJ Nº 31.058.672/0001-81, com endereço na Rua Manoel Miranda, nº 2490, andar 1, Quintas, Natal/RN – 59.052-
250, a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de
Cultura Turismo Esporte e Lazer, com a importância global estimada de R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos
reais). Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO, realizada com
fundamento no art. Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, em consequência, determino à Secretaria de Finanças
que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.
2- Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme
estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: 2VENS62BSH

ESTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
(Republicado por Incorreção)
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA
CNPJ Nº: 31.058.672/0001-81
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de
entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem fotográfico, Túnel Infinity e Cabine Led para atender a
demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação política do município, realizada pela Secretaria de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos eventos, que ocorre com o propósito de valorização da cultura,
fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comércio.
VALOR TOTAL: R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais)
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Código Identificador: FEX1D0K6ZA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 371, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao servidor ALDO BATISTA GONÇALVES, matrícula
nº 0911, CPF nº ***.296.484-**, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),
totalizando R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação,
em razão de sua participação no Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil – LEEI/RN, a
realizar-se no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência – CEMURE, Av. Coronel Estevam, 3897, Bairro
Nazaré, Natal/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 2EM5AD29AN

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 372, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora FRANCISCA VANÚZIA DA SILVA GONÇALVES,
matrícula nº 1311, CPF nº ***.465.954-**, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Educação, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, ½ (meia) diária, no valor de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta
centavos), totalizando R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para custear despesas com
transporte e alimentação, em razão de sua participação no Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação
Infantil – LEEI/RN, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2025, no Centro Municipal de Referência – CEMURE, Av. Coronel
Estevam, 3897, Bairro Nazaré, Natal/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: K6OO0PX5DX

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva