PORTARIA Nº 380, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso I da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o senhor Edival de Morais Nunes, CPF nº ***.999.414-**, no cargo de Diretor do Departamento de
Serviços Urbanos, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos
termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 17 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 6XNXEP477M

PORTARIA Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a senhora Daniele Ferreira de Araújo, CPF nº ***.249.774-**, no cargo de Coordenadora do Setor de
Atendimento ao Cidadão, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza,
nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 17 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: E2GS04VKLT

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN comunica que houve alteração no Edital do Chamamento Público nº 002/2025, cujo
objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil na
área da educação no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos serviços de apoio à gestão,
gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência), de forma a
complementar as ações educacionais da rede municipal, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade
com a Lei nº 13.019/2014.
As entidades interessadas deverão solicitar novamente o edital atualizado e seus anexos através do e-
mail: cpl.pmfp@gmail.com ou retirá-lo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário das 8h00min às 13h00min.
Ficam mantidos os prazos já estabelecidos no edital para recebimento das propostas.
Fernando Pedroza/RN, 20 de agosto de 2025.
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: LY80QR2HB0

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN comunica que houve alteração no Edital do Chamamento Público nº
003/2025, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da
Sociedade Civil na área da assistência social no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN, para prestação dos
serviços de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo
de Referência), de forma a complementar as ações socioassistenciais de Proteção Social Básica, mediante celebração de
Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
As entidades interessadas deverão solicitar novamente o edital atualizado e seus anexos através do e-
mail: cpl.pmfp@gmail.com ou retirá-lo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, no horário das 8h00min às
13h00min.
Ficam mantidos os prazos já estabelecidos no edital para recebimento das propostas.
Fernando Pedroza/RN, 21 de agosto de 2025.
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: ZFVDOULCW7

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva