PORTARIA DE DIÁRIA Nº 361, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao servidor JOSÉ ALISSON NICACIO BARBOZA
ARRUDA, matrícula nº 7005, CPF nº ***.922.104-**, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Compras e Licitações,
lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor de R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta
e quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para custear
despesas com transporte e alimentação, em razão de sua participação no curso “Licitações Eletrônicas: Aspectos Práticos do
Pregão e da Concorrência – Turma I”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, a
realizar-se no dia 29 de agosto de 2025, no horário das 08h30 às 12h30, no Auditório do TCE/RN, situado na Av. Presidente
Getúlio Vargas, nº 690, bairro Petrópolis, Natal/RN, CEP 59012-360.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 28 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: B9OQ51RY6A