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EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025 Chamada Pública nº 001/2025 PROCESSO N° 1772/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA CNPJ Nº: 45.699.3...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025 Dispensa de Licitação nº 052/2025 PROCESSO N° 2725/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: LOLO COMERCIO E SERVICOS DE AUTOPECAS LTDA CNPJ Nº: 03.449.366/...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025 Dispensa de Licitação nº 050/2025 PROCESSO N° 2691/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 03.633.939/0001-...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025 Dispensa de Licitação nº 049/2025 PROCESSO N° 999/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN CONTRATADA: 49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA CNPJ Nº: 49.817.751/000...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 372, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à serv...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 371, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao ser...
ESTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 (Republicado por Incorreção) Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitur...
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2025 (Republicado por Incorreção) 1- De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, D...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2617/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 – SRP OBJETO: Prorrogação da vigência ...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 370, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipa...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, pelo do Município Fernando Pedroza/RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, reun...
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 Aprova Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD/SUAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FER...
DECRETO Nº 221, DE 01 DE JULHO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 502.551,67, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições leg...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 369, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à serv...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA Nº 368, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de ab...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA Nº 006, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 199, de 07 de fevereiro de...
PORTARIA Nº 366, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, R...
PORTARIA Nº 367, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 11.246/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas atribuições ...
PORTARIA Nº 365, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município, RES...
PORTARIA Nº 364, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o servid...
PORTARIA Nº 363, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o art. 74, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, e em conformid...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 362, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao servidor...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 361, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao servidor...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 360, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 359, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 358, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora...
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 102 da Lei Complementar nº 001/98, que institui ...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE CONSELHO MUNICI...
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PORTARIA Nº 356, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o Ofício nº 274/2025/SEMA...
PORTARIA Nº 355, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER à servid...
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EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2025 (UNIFICADO) O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, após o termino da Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025, no dia 25 de agosto ...