PORTARIA Nº 364, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74,
inciso XIV, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 7006, do exercício da função de Fiscal de
Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 083,
de 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 29 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: GKVIJO1CXX