PORTARIA Nº 006, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 199, de 07 de fevereiro de 2025;
Considerando a LEI MUNICIPAL Nº 346/2020, de 28 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de
Cultura do Município de Fernando Pedroza/RN;
Considerando, a Ata 001ª do CMPC em 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para as funções de Presidente e, suplente, Secretário Geral e suplente do CMPC – Conselho
Municipal de Política Cultural:
I – Presidente: José Ivanaldo da Silva – CPF ***.781.894-** (Representante do Fórum Setorial de Artes Visuais);
II – Vice-Presidente: Francisco Sandro França da Silva – CPF ***.251.094-** (Representante dos Fóruns de Bairro);
III – Secretário-Geral: Rochely Caetano da Silva – CPF ***.337.774-** (Representante da Coordenação de
Esportes);
IV – Suplente do Secretário-Geral: Maria Síndia Caetano de Oliveira – CPF ***.826.174-** (Representante do
Sistema Municipal de Patrimônio Cultural).
Art. 2º O mandato dos membros instituídos por esta Portaria terá vigência até 25 de agosto de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Fernando Pedroza/RN, 29 de agosto de 2025.
FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Port. 007/2025 | Matrícula 3371
Código Identificador: GOK31QW8O4