PORTARIA Nº 368, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, e em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 4º da Portaria nº 067, de 07 de janeiro de 2025, já alterado pela Portaria nº 265, de 29 de maio de
2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os
seguintes servidores:
I – Agente de Contratação: Odson Lima Cirne;
II – Equipe de Apoio:
a) Jose Alisson Nicácio Barboza Arruda;
b) Wilk Jackson Assunção;
c) Ivânia Maria da Silva dos Santos;
d) Silvia Graciette Monteiro dos Santos.
III – Nas licitações na modalidade Pregão Presencial, Eletrônico e Concorrência, o agente responsável pela
condução do certame será o servidor Odson Lima Cirne, designado como Pregoeiro, tendo como equipe de
apoio os servidores Jose Alisson Nicácio Barboza Arruda e Wilk Jackson Assunção.
IV – Nas contratações diretas (Dispensa, Inexigibilidade e Adesão à Ata de Registro de Preços), o responsável
pela condução será o servidor Jose Alisson Nicácio Barboza Arruda, Diretor do Departamento de Licitações e
Contratos, tendo como equipe de apoio os servidores Ivânia Maria da Silva dos Santos e Silvia Graciette
Monteiro dos Santos.” NR
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 067, de 07 de janeiro de 2025, e da Portaria
nº 265, de 29 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 01 de setembro de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: 7H4H0WUQWJ