ESTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
(Republicado por Incorreção)
Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: PATRICIA REJANE DE OLIVEIRA
CNPJ Nº: 31.058.672/0001-81
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de
entretenimento de gravação de vídeo em plataforma 360º, Totem fotográfico, Túnel Infinity e Cabine Led para atender a
demanda dos eventos alusivos aos 33 anos de emancipação política do município, realizada pela Secretaria de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer, conforme a programação dos eventos, que ocorre com o propósito de valorização da cultura,
fomento do turismo, promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento do comércio.
VALOR TOTAL: R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e novecentos reais)
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fernando Pedroza/RN, 25 de junho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Código Identificador: FEX1D0K6ZA