EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025
Dispensa de Licitação nº 049/2025
PROCESSO N° 999/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: 49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
CNPJ Nº: 49.817.751/0001-94
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para os Serviços de Sonorização em propaganda e eventos, em carro de som,
por hora, para dar publicidade aos eventos e ações realizadas por todas as secretarias do Município de Fernando
Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02003 – Secretaria Municipal Administração e Finanças;
Função: 04 – Administração; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização
Administrativa; Projeto/Atividade: 2.013 – Man. Das Ativ. Sec. Mun. De Administração e Finanças: Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer; Função: 27– Desporto e Lazer; Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário; Programa: 2008 – Juventude Ativa;
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações da Sec. De Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.013 – Secretaria Municipal de Tributação; Função: 04 –
Administração; Sub-Função: 123 – Administração Financeira; Programa: 0009 – Gestão Financeira de Qualidade;
Projeto/Atividade: 2.015 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Tributação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
Função: 15 – Urbanismo; Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da
Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2.054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 –
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 –
Manutenções das Ações do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2084 –
Manutenção das Atividades de Assistência à saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 –
Saúde; Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em
Saúde; Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde (Endemias);
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-Função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de
Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 –Gestão Administrativa Do Fundo de Assistência
Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04.001 – Fundo Municipal de Assistência
Social; Função: 08 – Assistência Social; Sub-Função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002–Gestão de
Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Manutenção das Ações do Bloco de Proteção Social
Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Função: 18 – Gestão Ambiental; Sub-Função: 605 – Abastecimento; Programa: 1003 – Gestão Responsável;
Projeto/Atividade: 2.067 – Man. Das Ações da Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 –
Educação; Sub-Função: 122 – Administração geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade:
2.170 – Man. Das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 15500000.
ASSINATURAS: em 31 de julho 2025 com validade até 30 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
49.817.751 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
Francisco das Chagas de Souza
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 31 de julho de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: ASQOU5895D