EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025
Dispensa de Licitação nº 050/2025
PROCESSO N° 2691/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN
CONTRATADA: E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 03.633.939/0001-81
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelho de Autoclave e de Eletrocardiograma com mão de obra técnica especializada e emissão de relatórios técnicos,
visando garantir o pleno funcionamento e segurança dos equipamentos utilizados para esterilização, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (Trinta e cinco mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde;
Sub-Função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenções das Ações
do Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica; Fonte: 150000000.
ASSINATURAS: em 08 de agosto 2025 com validade até 07 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
E.R. COMÉRCIO VAREJISTA SERVIÇOS LTDA
Ednaldo Rodrigues de Almeida
Pela contratada
Fernando Pedroza/RN, 08 de agosto de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Código Identificador: LF3UCYA3IO